A rejeição de Jorge Messias pelo Senado, por 42 votos contrários e 34 favoráveis, encerra uma sequência histórica de aprovações e marca a primeira vez, desde o século XIX, que um indicado ao Supremo Tribunal Federal é barrado em plenário.

O resultado representa uma derrota política para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e altera o padrão recente de relação entre Executivo e Legislativo nas indicações à Corte.

Desde a redemocratização, nenhum nome havia sido rejeitado pelo Senado. Na prática, as indicações presidenciais vinham sendo previamente negociadas com líderes partidários para evitar derrotas formais.

Mesmo em casos de resistência, como nas aprovações apertadas de André Mendonça e Flávio Dino, o plenário acabou confirmando os indicados.

A última vez que o Senado exerceu o veto de forma explícita foi em 1894, durante o governo Floriano Peixoto. Naquele ano, cinco nomes foram rejeitados em meio a um ambiente de instabilidade política e disputas institucionais entre os Poderes.

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As rejeições de 1894

O caso mais emblemático foi o de Cândido Barata Ribeiro, médico e ex-prefeito do então Distrito Federal. Indicado ao STF, chegou a assumir o cargo, mas acabou barrado pelo Senado após críticas à sua formação e à condução administrativa. A decisão consolidou, na prática, a exigência de formação jurídica para integrar a Corte.

Outros dois nomes rejeitados naquele período foram o general Ewerton Quadros e o administrador Demóstenes Lobo, ambos sem formação em Direito. As recusas reforçaram a leitura de que o STF deveria ser composto por juristas.

As duas últimas rejeições daquele ano atingiram candidatos com formação jurídica, mas considerados sem qualificação suficiente. Innocêncio Galvão de Queiroz e Antônio Sève Navarro tiveram seus nomes recusados após questionamentos sobre experiência e reputação.

Após cinco derrotas consecutivas, Floriano Peixoto passou a indicar nomes com maior aceitação no Senado, o que ajudou a consolidar um padrão de negociação prévia que perdurou ao longo do século XX e início do século XXI.

Ruptura no padrão recente

A rejeição de Messias rompe esse modelo de previsibilidade. Ao longo das últimas décadas, presidentes passaram a evitar indicações com risco elevado, garantindo apoio mínimo antes mesmo da sabatina. Esse mecanismo informal reduziu o custo político de uma eventual derrota, mas também esvaziou o papel público do Senado como instância de controle.

O resultado desta quarta-feira reintroduz incerteza no processo e sinaliza maior disposição do Legislativo em confrontar escolhas do Executivo para o Supremo.

Impacto político

A derrota ocorre em um momento de tensão entre o governo e o Congresso, marcado por disputas sobre emendas, pautas legislativas e investigações sensíveis. A rejeição também pode influenciar futuras indicações, ao elevar o custo político de nomes com maior resistência entre senadores.

Com a vaga aberta, caberá ao presidente Lula encaminhar um novo indicado ao STF, reiniciando o processo de sabatina e votação no Senado.

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