A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) começou na manhã desta quarta-feira a sessão da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Antes da análise sobre Messias, serão votadas outras indicações.

A expectativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de aliados é de aprovação, mas sem uma margem confortável de votos, em um cenário que depende do comportamento de senadores que não se manifestaram publicamente sobre a indicação. A votação passou a ser tratada como termômetro da relação entre o Planalto e o Senado para o restante do ano.

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A indicação no fim do ano passado abriu uma nova frente de tensão entre o Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Embora aliados do governo considerem a aprovação provável, a condução do processo expôs ruídos e reforçou, no Planalto, a percepção de que o apoio de Alcolumbre não se estende automaticamente à agenda do Executivo.

No Senado, o clima predominante é de que o indicado deve ser aprovado, mas com placar apertado e sujeito a oscilações de última hora. A ausência de um gesto público de Alcolumbre mantém parte dos parlamentares sem se posicionar e preserva um nível de incerteza às vésperas da votação — cenário que, para o governo, antecipa dificuldades na tramitação de pautas futuras.

Levantamento do GLOBO mostra que Messias soma 25 votos favoráveis e enfrenta 22 contrários. Outros 34 senadores concentram o poder de decisão — sendo 16 que não responderam e 18 que afirmaram que não pretendem se posicionar publicamente. Para alcançar os 41 votos necessários no plenário, o indicado precisa conquistar ao menos 16 desses nomes.

Mesmo com esse cenário, interlocutores do governo afirmam trabalhar com uma projeção entre 44 e 49 votos, apostando que parte dos indecisos deve migrar a favor na votação secreta, responsável por reduzir o custo político da adesão.

Em paralelo, o histórico recente reforça a cautela: na indicação de Flávio Dino, aprovado em dezembro de 2023, aliados projetavam cerca de 54 votos favoráveis, mas o resultado final foi de 47 — diferença que hoje alimenta o receio de perdas silenciosas.

Aliados do governo também atuaram para melhorar o ambiente na CCJ, com uma troca de integrantes que alterou o equilíbrio interno do colegiado a favor do indicado. Na semana passada, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumiu como titular no lugar de Cid Gomes (PSB-CE), que não havia declarado voto, enquanto o senador Renan Filho (MDB-AL) ocupou a vaga de Sergio Moro (União-PR), crítico à indicação.

Como reação, a oposição também promoveu mudanças: Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) deixou a comissão, dando lugar a Plínio Valério (PSDB-AM). Ainda assim, o governo acredita ter maioria consolidada na comissão, com governistas passando a contar com cerca de 16 votos favoráveis, dois acima do mínimo necessário.

Na reta final, Messias tentou compensar a ausência de um gesto público de Alcolumbre com uma ofensiva individualizada sobre senadores, apostando em conversas reservadas e ajustes no discurso.

Nos últimos dias, o indicado intensificou a atuação direta sobre parlamentares considerados decisivos. Além de contatos por telefone e WhatsApp, buscou adaptar a abordagem às resistências identificadas na Casa, com acenos à autonomia do Legislativo e à previsibilidade das decisões do Supremo.

A aliados, tem dito que pretende adotar um perfil mais institucional e menos intervencionista, numa tentativa de reduzir a desconfiança de senadores críticos à atuação recente da Corte. Em temas sensíveis, como aborto, a sinalização é de que defenderá as hipóteses já previstas em lei e deixará eventuais mudanças ao Congresso.

Na terça-feira, Messias também almoçou com a bancada do PSB, incluindo Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que era o nome preferido de Alcolumbre para a vaga. O gesto foi interpretado como parte da estratégia para consolidar apoio entre senadores de centro na véspera da sabatina.

Ruído com Alcolumbre

O principal ponto de tensão segue sendo a postura de Alcolumbre. Embora tenha garantido um ambiente institucional sem sobressaltos para a tramitação, o presidente do Senado não declarou apoio nem atuou para orientar sua base — movimento que, em outras indicações ao Supremo, ajudou a consolidar maiorias com antecedência.