O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na noite desta quinta-feira o programa de renegociação de dívidas, chamado por ele de “Novo Desenrola Brasil”.

O programa será lançado na próxima segunda-feira. Em tom eleitoral, o anúncio do programa foi realizado em pronunciamento na TV em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado nesta sexta-feira.

Lula disse que o programa deve permitir a troca de dívidas em atraso no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia por um contrato mais barato, com taxas limitadas a 1,99% ao mês. Também mencionou a negociação de débitos do Fies.

De acordo com o presidente, os descontos na dívida serão de 30% até 90% no valor da dívida.

– Assim, você vai ter uma parcela bem menor e mais tempo para pagar sua dívida – disse.

Será permitido o uso do FGTS será permitido até 20% do saldo e para quitar a dívida. As renegociações serão feitas no banco em que os clientes têm dívidas, ao contrário do Desenrola de 2023, em que os clientes tinham que acessar uma plataforma.

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A expectativa é que o programa atenda pessoas de baixa e média renda, com dívidas como cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais sem garantia

A preocupação do governo é também fazer um desenho que evite que as pessoas voltem a se endividar no curto prazo. Por isso, haverá uma trava de um meses para apostas em bets pelos beneficiados pelo programa.

– Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet. Por isso, quem aderir ao Novo Desenrola Brasil ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas on-line. Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos – disse Lula.

Os motivos do programa

O pacote, chamado de “Novo Desenrola” em referência ao programa criado por Lula em 2023, está sendo preparado com o objetivo de aliviar o orçamento das famílias com o pagamento das dívidas bancárias.

Há um diagnóstico no governo de que os bons números da economia e do mercado de trabalho não estão se refletindo em ganho de popularidade para Lula devido ao alto comprometimento da renda com as dívidas.

Segundo o Banco Central, quase 30% (29,7%) da renda dos brasileiros está sendo consumida pelo pagamento de dívidas, o maior patamar da série histórica, iniciada em 2005.

90 dias

A ideia é que sejam beneficiadas pessoas que ganham até 5 salários mínimos e que tenham dívidas em atraso entre 90 dias e dois anos. Os descontos devem variar entre 40% e 90%, a depender da “idade da dívida”.

A renegociação deve ficar aberta por 90 dias após o lançamento e o cliente deve ter até quatro anos para pagar a nova dívida. A tendência, no entanto, é de que haja carência de até um mês para quitar a primeira parcela, quando deve ocorrer a “limpeza do nome” do cliente nos cadastros de inadimplência.

Para o novo programa, o governo deve aportar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir eventuais calotes. Além disso, as estimativas é de que sejam liberados R$ 4,5 bilhões ado FGTS para o público elegível com o objetivo de pagar os compromissos com os bancos.

Escala 6×1

Na fala na TV, Lula lembrou que encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reduzir a jornada de trabalho para, no máximo, 40 horas semanais, com dois dias livres por semana, sem redução de salário.

– O fim da escala 6×1 vai garantir mais tempo com a família. Mais tempo para acompanhar o crescimento dos filhos, estudar, cuidar da saúde, ir à igreja, viver além do trabalho. Mais tempo para descansar, porque eu sei o quanto o trabalhador brasileiro está cansado.