A aprovação de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 16 votos a 11, ficou abaixo do esperado pelo Palácio do Planalto e registrou a menor margem entre indicados ao Supremo Tribunal Federal desde ao menos 2002. O governo trabalhava com a expectativa de alcançar ao menos 18 votos favoráveis, o que não se confirmou.

O placar apertado ocorre após uma semana de intensificação das negociações políticas. Nos dias que antecederam a sabatina, o governo empenhou cerca de R$ 12 bilhões em emendas parlamentares, em um movimento para reforçar a base e reduzir resistências à indicação.

Mesmo com o esforço, o resultado expõe fragilidade na articulação e levanta dúvidas sobre o desempenho do indicado no plenário do Senado, onde são necessários ao menos 41 votos para a aprovação definitiva.

Mesmo com resistência, a possibilidade de rejeição de um nome indicado ao STF é considerada remota. No entanto, isso já aconteceu ao longo dos mais de 100 anos de República.

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Votações anteriores

Indicações recentes passaram pela CCJ com margens mais amplas, ainda que sob contestação. André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro (PL), foi aprovado por 18 a 9. Alexandre de Moraes, nome de Michel Temer (MDB), teve 19 votos a favor e 7 contra. Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff (PT) em meio à crise política de 2015, obteve 20 a 7.

Nos primeiros meses do atual governo, o cenário foi mais confortável. Cristiano Zanin foi aprovado por 21 a 5, enquanto Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Em ambos os casos, a base governista operava com maior coesão.

O desempenho de Messias reflete um ambiente mais fragmentado no Senado. A indicação enfrentou resistência desde o anúncio e ocorreu em meio a tensões entre Executivo e Legislativo, além da pressão da oposição para ampliar o custo político da votação.

No plenário, a exigência de maioria absoluta amplia o peso da negociação política. O resultado da CCJ, embora suficiente para avançar, funciona como sinal de alerta sobre a margem de segurança do governo na votação final.

Veja votações da CCJ anteriores: