Marcada para quarta-feira, a sabatina de Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser marcada por uma ofensiva de senadores para testar a independência do advogado-geral da União em relação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo dos parlamentares é esclarecer como Messias pretende atuar em temas que hoje tensionam a relação entre Judiciário e Congresso, como o alcance de decisões da Corte, investigações sobre emendas e o do caso Master.

Nos bastidores, interlocutores relatam que, nos últimos dias, Messias intensificou contatos diretos com senadores e ajustou o discurso em temas sensíveis, com ênfase em previsibilidade e respeito às competências dos Poderes, linha que deve aparecer também na sabatina.

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‘Bessias’ e trajetória política

Um dos pontos que deve ser resgatado é a citação de Messias em conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, interceptada pela Polícia Federal em 2016. No diálogo, Dilma menciona o envio de um documento por meio de “Bessias”, apelido que passou a acompanhar o atual chefe da AGU.

O episódio deve ser usado por senadores para sustentar a avaliação de que o indicado construiu sua trajetória mais ligada ao campo político do que o jurídico.

Proximidade com Lula e atuação na AGU

A relação direta com Lula deve ser um eixo central. Como advogado-geral da União, Messias ocupa posição estratégica na defesa jurídica do Executivo, o que o colocou no centro de disputas recentes entre governo, Congresso e STF.

Na sabatina, senadores devem questioná-lo sobre como pretende atuar em processos que envolvam o governo que o indicou e cobrar uma posição mais clara sobre sua atuação recente em conflitos entre os Poderes.

Um dos focos de desgaste foi sua participação na agenda de transparência das emendas parlamentares. Sob sua gestão, a AGU criou um grupo de trabalho para tratar de irregularidades na execução desses recursos, em cumprimento a decisões do Supremo. Este movimento foi recebido com resistência no Senado, onde parte dos parlamentares viu a iniciativa como alinhada a uma agenda de maior controle sobre o Legislativo.

Outro episódio que deve ser lembrado é sua atuação após decisão do ministro Gilmar Mendes sobre regras para pedidos de impeachment de integrantes da Corte. À época, Messias optou por pedir a revisão da liminar, em um gesto interpretado por senadores como tentativa de acomodar o conflito com o Congresso sem enfrentar o Supremo.

Esse conjunto de episódios deve embasar questionamentos diretos sobre como o indicado pretende se posicionar em disputas institucionais e até que ponto manterá distância do Executivo em casos sensíveis.

Limites do Judiciário e ‘penduricalhos’

O debate sobre os limites de atuação do STF deve ocupar espaço central na sessão. Senadores pretendem explorar como o indicado enxerga o papel da Corte em temas que atingem o Congresso.

Ao longo de seu périplo, como noticiou o GLOBO, Messias ponderou que atuaria contra o intervencionismo da Corte, em um intuito de pacificação da relação entre os poderes.

Também devem surgir questionamentos sobre benefícios e verbas indenizatórias do Judiciário, os chamados “penduricalhos”, em meio à pressão por maior controle de gastos e transparência. Recentemente, Dino proferiu uma decisão que suspendeu verbas indenizatórias sem previsão legal.

Caso Banco Master